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PPRS terá gestão da E-VIDA

Auditório lotado. Videoconferência para todas as regionais. Mais de 300 pessoas acompanharam nesta terça, 26, o encontro com a Diretoria para saber mais sobre a Caixa de Assistência do Setor Elétrico, a E-Vida.  “Quero aqui agradecer nominalmente aos membros do Grupo de Trabalho instituído pela RD 181, que reuniu Empresa, E-Vida, entidades sindicais e representativas na construção de alternativas para consolidar a Caixa de Assistência como referência no Setor”, disse o diretor-presidente da Empresa, Josias Matos de Araujo.

O Presidente anunciou ainda as providências em andamento para possibilitar a transferência da gestão do Plano de Proteção e Recuperação da Saúde para a E-Vida. Atualmente, o Plano de Autogestão é administrado através da Superintendência de Gestão de Pessoas, conforme Regulamentação da Lei 9656/98. Segundo uma Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde, os contratos coletivos vigentes por prazo indeterminado ou que contenham cláusula de recondução tácita e estejam incompatíveis com o disposto na Lei nº 9656, de 1998, não poderão receber novos beneficiários, ressalvados os casos de inclusão de novo cônjuge e filhos do titular.”

Segundo o Diretor-Presidente, isso significa que o PPRS não poderia receber novos beneficiários a partir de agosto deste ano. Ele explicou ainda que hoje não é mais possível instituir uma autogestão exclusiva para aposentados sem que haja na mesma autogestão o patrocínio para os empregados ativos. “A solução é a transferência da carteira do PPRS. Isso não significa mudança do benefício, mas tão somente da pessoa jurídica responsável pela sua gestão”, disse.

O caminho

O Grupo reúne-se desde 15 de fevereiro deste ano, e tem como objetivo efetivar o desenvolvimento de estudos de viabilidade de planos de assistência à saúde a serem ofertados aos ex-empregados aposentados da Eletronorte, conforme indicação das entidades envolvidas. Já foram realizadas 11 reuniões e o término está previsto para 31/08/2012. Os trabalhos incluem o detalhamento do PPRS; as possibilidades de disponibilização de um plano de saúde para os aposentados, pensionistas e ex-empregados, exceto demissão com justa causa; a discussão e redação do aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2011/2012; e realização de plano de divulgação. Já fruto desse trabalho coletivo, a alteração do Estatuto da E-Vida foi aprovada pela Diretoria Executiva da Eletrobras Eletronorte no dia 13 de junho, e pela Assembleia Geral da Caixa de Assistência no dia 18, além de já registrado em Cartório.

O diretor de Operação, Wady Charone Junior, disse que, como empregado da casa, é uma honra participar desse momento da história da Empresa. “Lembro que sempre tínhamos em mente a preocupação com o futuro, e a consolidação da nossa Caixa de Assistência é a concretização de um sonho antigo na nossa Empresa”.

Os diretores de Gestão, Tito Cardoso Neto, e de Engenharia, Adhemar Palocci, fizeram referência à qualidade do PPRS, à preocupação da Empresa em manter a qualidade de vida da sua força de trabalho, e ao empenho em garantir um futuro tranquilo. Ao elogiar o trabalho do Grupo de Trabalho, o diretor Econômico-Financeiro, Antônio Amorim Barra, disse que vê com tranquilidade a forma séria com que os trabalhos têm sido conduzidos.

Representando o Sindinorte, Fabíola Antezana disse que o reconhecimento pela Empresa da importância da participação das entidades no processo fez toda a diferença. “Temos participado das reuniões e marcado sempre a necessidade de garantir uma Caixa de Assistência que garanta e respeite todos os trabalhadores e trabalhadoras”.
O diretor da E-Vida, José Henrique Pereira Beltrão, respondeu a perguntas feitas na Sede e regionais. “Temos muito ainda a fazer na segunda etapa, como a discussão, deliberação e implantação do novo modelo contributivo; a aprovação dos atos formais pela ANS e a transição de processos e pessoas”.

Respondendo a questionamentos, Henrique esclareceu ainda que o aporte financeiro feito pela Empresa para que a E-Vida pudesse ser registrada na ANS foi de aproximadamente R$ 36 milhões. Quanto à formação do quadro, o diretor explicou que uma empresa de recursos humanos está contratada para fazer o processo seletivo para formação da equipe da E-Vida.

Conheça o Grupo de Trabalho

Entidade Representada
Representantes
Eletrobras Eletronorte
Iaci Albergaria
Benjamin do Carmo
Eli Melo /Adelson Belleza
Madalena Souza
Angelo do Carmo
Sindinorte
Fabíola Antezana
Wellington Diniz
Jorge Antonio Costa
Emídio Neto
Aposen
Mário Luiz Pegoraro
Arpad Dobranszki
Aseel
Mirian Santos
Previnorte
Benjamin do Carmo
E-Vida
Henrique Beltrão
Jarbas Martinho

Mensagem do Diretor-Presidente da Eletrobras Eletronorte

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ANS concede o Registro de Operadora para E-VIDA

Informamos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS concedeu à E-VIDA o registro de operadora de planos de saúde no último dia 12/01/2012.

 

Registro da Operadora na ANS

As pessoas jurídicas que pretendam atuar no mercado de planos privados de assistência à saúde suplementar deverão obter autorização de funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS composto das seguintes fases:

 

Autorização de Funcionamento e Registro de produto.

 

O pedido de Autorização de Funcionamento, juntamente com documentos comprobatórios, devem ser encaminhados à ANS, na forma do que dispõem as Resoluções Normativas nº. 85, de 07.12.2005, e nº 100, de 03.06.2006.

 

A análise do pedido é realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do protocolo de entrega à ANS de toda a documentação. Entre as exigências está a necessidade de provisão para operação, sendo 10%, no mínimo, em moeda corrente no país.

 

 Concedida a Autorização de Funcionamento, a pretendente deverá efetuar o registro de pelo menos um produto (plano), encerrando-se assim o processo de registro da operadora.

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