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Mensagem do Diretor-Presidente da Eletrobras Eletronorte

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Registro da Operadora na ANS

As pessoas jurídicas que pretendam atuar no mercado de planos privados de assistência à saúde suplementar deverão obter autorização de funcionamento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS composto das seguintes fases:

 

Autorização de Funcionamento e Registro de produto.

 

O pedido de Autorização de Funcionamento, juntamente com documentos comprobatórios, devem ser encaminhados à ANS, na forma do que dispõem as Resoluções Normativas nº. 85, de 07.12.2005, e nº 100, de 03.06.2006.

 

A análise do pedido é realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do protocolo de entrega à ANS de toda a documentação. Entre as exigências está a necessidade de provisão para operação, sendo 10%, no mínimo, em moeda corrente no país.

 

 Concedida a Autorização de Funcionamento, a pretendente deverá efetuar o registro de pelo menos um produto (plano), encerrando-se assim o processo de registro da operadora.

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